Mecanismo de Aferição de Idade: Princípios Orientadores e Melhores Práticas

Os serviços digitais trabalham para conceber experiências seguras e adequadas à idade, sobretudo através da implementação de práticas de “aferição de idade” para estabelecer a idade do usuário.

Existem diversas abordagens sobre a aferição de idade, incluindo a verificação de idade com base na revisão de documentos de identidade ou do consentimento dos pais; a estimativa da idade com base em inferências realizadas a partir dos dados do usuário, características físicas ou outras medidas, e uma declaração pessoal do usuário.

Cada abordagem sobre a aferição de idade apresenta prós e contras. Os principais desafios incluem o fato de que métodos mais precisos podem depender de uma maior coleta de dados pessoais e que, portanto, podem estar em conflito com os compromissos de privacidade dos serviços aos usuários e com exigências regulatórias. Os métodos também podem gerar desigualdades entre usuários, discriminações injustas contra determinadas pessoas, e podem não ser economicamente viáveis para pequenas empresas.

Nesta área, não existe uma solução única para todos. Em vez disso, diferentes serviços optam por abordagens distintas com base em uma variedade de fatores, incluindo, entre outros, quem são os usuários do serviço, tipo de serviço oferecido, cálculo de risco no uso, expectativas de privacidade e viabilidade econômica.

Digitais com a sua visão abrangente do Sistema de Melhores Práticas de Confiança e Segurança, este documento descreve uma gama de melhores práticas vigentes para a aferição de idade. Identificamos cinco princípios orientadores e, a seguir, observamos como as empresas têm utilizado tais princípios para desenvolver melhores práticas para a aferição de idade. É evidente que as práticas específicas utilizadas pelos serviços podem variar de acordo com o produto ou recurso digital e evoluir tanto com os desafios enfrentados como com os avanços obtidos em tecnologias de aferição de idade.

Os cinco princípios orientadores são::

1. Identificar, avaliar e ajustar os riscos para os jovens para informá-los sobre métodos proporcionais de aferição de idade como parte da implementação da segurança desde sua concepção.
2. Considerar os riscos à privacidade dos usuários e à proteção de dados como parte do desenvolvimento, implementação e avaliação contínua de abordagens de aferição de idade.
3. Garantir que as abordagens de avaliação sejam amplamente inclusivas e acessíveis a todos os usuários, independentemente de idade, situação socioeconômica, raça ou outras características.
4. Conduzir operações de execução em camadas para implementar as abordagens de aferição de idade.
5. Garantir que as políticas pertinentes de aferição de idade sejam divulgadas ao público e informar, de forma periódica, ao público e outras partes interessadas, sobre as ações realizadas.